por Paulo Rios de Oliveira Deputado e Coordenador do PSD na Comissão Parlamentar de Cultura e Comunicação Com especial impacto nos últimos anos, o setor Cultural viveu ou sobreviveu à custa de medidas casuísticas e de curto prazo, sem respostas cabais às já sobejamente conhecidas fragilidades que assolam agentes e estruturas, tão numerosas quanto diferentes. Esta já conhecida fragilidade ficou totalmente exposta por força da pandemia que assolou Portugal e o Mundo nos últimos dois anos e, perante a qual, as respostas do Estado foram poucas, tardias, injustas e pouco eficazes. Se o setor cultural já era disperso, mal tutelado e sem ambição de médio prazo ou sequer de futuro, encontra-se agora em momento que exige diálogo, criatividade, visão integrada, mas descentralizada e responsabilidade solidária de todos com todos. Urge reconhecer à cultura a sua enorme transversalidade e capacidade de interagir de forma fecunda em setores como o emprego, o investimento, a internacionalização, as indústrias criativas, a exportação de conteúdos ou o turismo e o empreendedorismo. Sem prejuízo da autonomia e especificidade do setor cultural, apenas o trabalho em rede e a aceitação da cultura como parte da atividade governativa como um todo, permite parcerias virtuosas com os ministérios e setores a ela mais próximos. Seguindo as melhores práticas de outros ordenamentos jurídicos, impõe-se encontrar pontes virtuosas entre a Cultura e a Saúde, o Desporto, a Economia, Negócios Estrangeiros ou Ambiente, entre outros. O PSD não se conforma com uma Cultura de “alguns para alguns”, dependente e adiada, com apoios, mas sem verdadeiro investimento, parente pobre do turismo e da criação de riqueza, para que contribui fortemente. E podemos ir mais longe, com uma visão integrada da política cultural e das atividades criativas. É necessário envolver e convocar as organizações e os profissionais da cultura e atividades criativas para uma convergência nacional de esforço e - sem desresponsabilizar a função do Estado - assumirem uma atitude proactiva no que concerne à sustentabilidade do setor nas suas diversas áreas, suportada numa visão de conjunto. Isso implica a necessidade de potenciar e reconhecer o papel transformador dos territórios com base na cultura, como alavanca do desenvolvimento económico e da promoção da inclusão social, de modo a mitigar e reverter políticas e movimentos que favorecem a desertificação e as assimetrias regionais. Sem preconceitos ideológicos, é tempo de concretizar os bons projetos nunca executados e avançar para soluções que melhor respondam aos desafios do presente e do futuro. Temos de ser realistas, mas ambiciosos e construir, em diálogo, um verdadeiro Plano Nacional de Cultura e Atividades Criativas, necessariamente plurianual e que una governo, autarquias, escolas, universidades, associações empresariais e sindicatos, fundações do setor, estruturas culturais e seus agentes neste desígnio nacional e da língua portuguesa, em Portugal e além-fronteiras. *Texto escrito ao abrigo do antigo acordo ortográfico
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Firmino MarquesDeputado da XV Legislatura. Deputado efectivo na CP Parlamentar da "Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local" , participando também nas CP's dos "Assuntos Europeus" e "Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto". Arquivo
March 2023
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