Senhora Secretária de Estado das Comunidades,
Senhor Presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa e na sua Pessoa saúdo todos os Dirigentes do CRCPE, Senhora Assessora do Presidente da República para as Comunidades Portuguesas, Senhoras e Senhores Deputados, Minhas Senhoras e Meus Senhores, As bodas de ouro são a designação comum para assinalar 50 anos de casamento. São um marco no tempo de UNIÃO, muita resiliência e muito saber acumulado. Poderemos equiparar esta celebração a um compromisso que também cada um de nós tem com a nossa Cultura, as nossas tradições e a nossa Língua, que a tornam hoje uma realidade falada por muitos milhões de Pessoas. Bodas de ouro significam por isso, um percurso que requer muita dedicação e entrega. Um percurso como aquele que a Rede Oficial de Ensino do Português no estrangeiro encontra com toda a certeza em cada dia dos mais de cinquenta anos de “vida” sinalizados com motivos de alegria, mas também com momentos de reflexão. Mas imperativo é assinalar este esforço na defesa da Língua Portuguesa que nos une, valorizando apreciações que de Virgilio Ferreira : afirmando que “ Da minha língua vê-se o mar”, ou parafraseando Fernando Pessoa : em que “ A minha Pátria é a Língua Portuguesa”, tornam esta celebração um momento histórico e assinalável. Bodas de Ouro porque o ouro apresenta uma beleza que atrai a atenção de todos. Além do mais e como a nossa Língua, o Ouro é um material muito resistente, apesar de ser maleável, tal como os sons e a sonoridade da Língua que nos UNE. Tal como o Ouro quando lapidado, a nossa Língua manifesta-se sempre com brilho e majestade. Em homenagem a Camões, o Instituto de Cooperação e da Lingua Portuguesa com o seu nome, faz jus à importância da nossa Língua, que “abraça o Mundo”. Promove há décadas, celebrando-se agora cinquenta anos, a interação entre as várias modalidades e níveis de ensino e fomenta o ensino da língua e Cultura Portuguesa no sistema de ensino em países com comunidades portuguesas. Foi desde sempre um veículo importante da ligação de Portugal ao Mundo, dando origem à troca de experiências com reciprocidade e valor muito significativo. Com orgulho afirmamos que a nossa Pátria, o " Português, é falado em múltiplos países do mundo que constituem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). São oito os países que têm como Língua oficial o Português, constituindo um importante meio de comunicação para os países que formam a CPLP, constituindo ainda um fator de comunhão com os costumes, a história e a própria identidade de um povo. É por via disso um dos idiomas mais importantes do mundo, com cerca de 230 milhões de falantes, claramente um número bem expressivo, reconhecido e relevado por muitos Organismos Internacionais. O Português faz parte do mundo político, social e económico atual, sendo língua oficial da União Europeia, da União Africana e de vários organismos das Nações Unidas, num total de 23 organizações internacionais. Atendendo a tudo isto, registo para o ano de 2015 em que a Rede de Ensino de Português no Estrangeiro chegou a 84 países distribuídos pelos vários continentes, envolvendo um número de formandos de cerca de 160 mil (157.586) distribuídos pelos três programas instituídos no ensino do português : “ O Programa Português Língua de Herança”, o “Programa Português no Mundo ” e o ” Programa Educação para Todos”, traduzem bem a percepção e a importância da presença e do interesse dos portugueses ou luso-descendentes espalhados pelos quatro cantos do mundo», por esta que é uma ligação verdadeiramente umbilical à nossa Pátria. O caminho feito nestes cinquenta anos, servindo a nossa identidade, a nossa cultura e sobretudo a nossa história, serviu também para recolher ensinamentos e reforçar com novos desafios, o futuro, convocando-nos a todos para a consolidação na “era digital”, daquela que é um bem maior da nossa Pátria, a Língua Portuguesa.
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Não bastaria a pandemia que a todos causa danos, para constatarmos nestes tempos difíceis, uma “série de trapalhadas” sobre questões cruciais num momento importante da batalha que se trava com a pandemia que nos aflige.
Temos assistido a um tratamento mediático nos últimos tempos que parece, mas não pode deixar para trás e para segundo plano, questões tão importantes para as Finanças Públicas e para as “contas de todos nós”, se pensarmos nas questões associadas ao Novo Banco, à TAP, à PT, ao SEF, às questões do Hidrogénio e do Lítio, entres tantas directamente ligadas ao interesse comum e ao “Orçamento de todos nós” e mais recentemente de se saber exactamente o que se passou com ao negócio da EDP, quando aquela “ganha novo dono” na transação para a Engie, que parece ou não, ter esquecido o “imposto de selo que a AT não perdoa” a qualquer Cidadão ou Instituição em qualquer operação mesmo de pequena dimensão. Deixando para mais tarde a apreciação objectiva daquelas questões com reflexo directo no nosso bolso, pois é óbvio e legitimo que todos desejamos e queremos “contas limpas e regularizadas no Novo Banco”, assim como uma Companhia aérea verdadeiramente nacional e governada tal como o seu reconhecimento natural ao longo dos anos, como uma Empresa segura para se viajar e que assim deveria continuar na sua própria governação quer na empregabilidade directa, assim como na relação com os milhares de trabalhadores de empresas que dela dependem directamente. Queremos ainda e é legítimo que assim seja, uma distribuidora postal eficiente, respeitadora dos nossos hábitos e proximidade com o cidadão, o que se constata foi desaparecendo, infelizmente. Sacudir a água do capote e “assobiar para o lado” foi o que não deveria ter acontecido com o Ministro responsável pelos SEF-Serviços Estrangeiros e Fronteiras quanto ao infeliz episódio que vitimou um Cidadão Estrangeiro e “manchou a Instituição”. Já se falarmos das questões associadas ao Hidrogénio e sua exploração, vale a pena recordamos que “aberto um aviso para apoio de projectos de investimento que visem a produção de gases de origem renovável, incluindo o hidrogénio verde, com um total de 40 milhões de euros”, muito se perspectiva nos investimentos que se podem seguir, com nota particular para o “leilão aberto que gerou intenções de investimento privado de 16 mil milhões de euros” e a “contrapartida de investimento público de 400 milhões de euros ao longo de dez anos”. Seria no entanto bom lembrar e trazer a este capítulo o “Debate do Estado da Nação”, realizado em Julho de 2020 na AR e que levou Rui Rio, Deputado e Presidente do PSD a deixar então uma “aviso ao Primeiro Ministro António Costa” de que “Portugal já fez asneiras a mais” tendo solicitado garantias de que não haverá e cito “mais negócios da China” no investimento associado à produção de hidrogénio, que e classificou na altura como “um projecto extremamente perigoso” . Afirmou na altura : - “Nós não temos condições para aventuras nem para ideias megalómanas” na pergunta que colocou ao Primeiro Ministro, António Costa, no arranque do debate realizado no Parlamento sobre o “estado da Nação”. Volvido menos de um ano, temos notícias que justificam as preocupações então apresentadas. É que tem sido notícia as escutas de figuras públicas de primeiro plano e interpretações diferenciadas quanto a esta questão nomeadamente do Supremo Tribunal da Justiça e do Ministério Público que não terá concordado com aquele Tribunal, por considerar a sua discordância quanto à destruição das mesmas, considerando “que as conversas têm relevância”, recorrendo da decisão, agora nas mãos de um Juíz Conselheiro”. Temos assim nova “trapalhada” que seguiremos com natural atenção e também justificada preocupação pelo facto de muitos terem desconsiderado na oportunidade as afirmações do Presidente do PSD Rui Rio. Para não cair no esquecimento será licito recordar “nova trapalhada” com o caso que envolveu a Senhora Ministra da Justiça, que se manteve no centro de uma escusada polémica, por depois de comunicação efectuada para a UE, em novembro de 2019, o Governo ter apresentado “dados falsos ou errados”, sobre o magistrado “preferido do actual executivo Governamental” para procurador europeu, após selecção do Conselho Superior do Ministério Público , mas depois de um comité europeu de peritos ter considerado outro que não o selecionado como o(a) melhor candidato (a) para o cargo de enorme responsabilidade no contexto europeu. Ora, cá temos mais uma trapalhada que coloca em causa os nossos procedimentos e logo quanto à designação de um titular para um Orgão Europeu que se encarregará de investigar e combater fraudes na Procuradoria Europeia, órgão independente da UE. Se passarmos ao problema de saúde pública e do combate à pandemia e sua progressão com a “vacinação em massa”, novas trapalhadas se sucederam, num momento em que se exigia planeamento, critérios e regulação para a obtenção dos melhores resultados. Aguarda-se o que irá suceder após o Ministério Público ter decidido pela instauração de inquéritos relativamente a alguns dos casos que vieram a público sobre a vacinação de pessoas que não se identificavam com os grupos prioritários, desde logo aqueles que estão conhecidos como os da Segurança Social de Setúbal, do INEM de Lisboa, do INEM do Porto e a outros factos também noticiados ocorridos em Portimão (Centro de Apoio de Idosos), nos Arcos de Valdevez, Bragança, Famalicão, Lisboa, Montijo e Seixal entre muitos. Esta informação foi já confirmada pela Procuradoria-Geral da República. Claramente fica em “défict” a regulamentação e a “tábua de bordo” que pudesse antecipar qualquer situação de falta ou sobras e procedimento a seguir. Falhou a “Task Force” responsável pelo “Plano de vacinação contra a Covid19 em Portugal”, falhou também neste capítulo e por isso mesmo o Governo que se “viu obrigado a proceder à substituição do responsável da dita “Task Force” por um Militar. Dar condições viabilizando a Governação e a sua estratégia neste importante momento da nossa vida colectiva é um acto de grande responsabilidade que não significa que “vale tudo”, registando-se e reprovando-se os “casos aqui trazidos” para ponderação. Menos trapalhada e mais clarividência, precisa-se... Entretanto, hoje 28 de Abril de 2021 torna-se “notícia” que o Governo se prepara para cancelar a licença de exploração atribuída pelo mesmo em 2019 a uma empresa de exploração de Lítio em Montalegre, tendo esta entregue em 2020 o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) à Agência Portuguesa do Ambiente, prevendo o projecto orçado em 500 milhões de euros, uma exploração mista e a construção de uma refinaria. Entretanto o responsável pela Empresa já disse que a questão irá ser colocada para resolução através de uma "acção nos tribunais". Adivinha-se pois, mais uma trapalhada ! Coloquei uma folha de papel em branco na secretária onde organizo o meu desempenho diário na Assembleia da República.
Procurava assunto para a comunicação que tenho estabelecido pela via digital e que se designa : “A fala(AR) é que a Gente se entende”, uma forma de comunicação que os Minhotos sentem mais profundamente, sim porque até a falar se estabelecem compromissos que honram quem os produz, daí ser recorrente dizermos “basta a palavra”, mas também aquela que o atual Primeiro Ministro usou durante a campanha que o levou ao Governo e á busca de uma solução que por inédita deixou tudo e todos surpreendidos. Dizia “palavra dada, palavra honrada” conseguindo juntar o que muitas vezes dissemos ser impossível, numa solução que acabou por popularizar a “Geringonça”, como solução de programa de Governo, diria eu, que ainda não uma solução Governativa, que traduziria muito melhor o que define o conciliável ou o seu contrário. Mas se procurava assunto, desde logo o mais evidente seria falar da substância da “geringonça” (*) e do Orçamento de Estado para o ano de 2021. Irei sinteticamente centrar-me neste tema, mas quando olhei a folha em branco, de um momento para o outro, ela estava completa e já não chegava o seu verso para tanto assunto a que urge dar saída. Temos a questão da “Eutanásia” ou do mais ameno tratamento literário para uma questão grave e que tem a ver com a “Morte medicamente assistida”, do Ser Humano, sim, do Homem ou da Mulher. A vida deve defender-se de modo permanente e continuamente. Citar o “Juramento de Hipócrates” é encorajar TODOS(AS) OS(AS) MÉDICOS(AS) a não vacilarem em favor de doutrinamentos que colocam em causa a Civilização Cristã em que nos revemos. “Guardarei respeito absoluto pela Vida Humana desde o seu início, mesmo sob ameaça e não farei uso dos meus conhecimentos Médicos contra as leis da Humanidade.” Sobre este assunto não tenho como nunca tive qualquer dúvida e o POVO deve ser chamado a pronunciar-se, sobre alteração de tamanha alteração à lei”. Mas e a resposta à Pandemia, tem sido organizada de modo consequente e impactante? Mal de ver pelos números que conhecemos. Sentimo-nos como que a caminhar para uma espécie de “abismo”, onde se responde por reação e não por consequência. Não teve o Governo tanto tempo para programar Planos A-B-C, depois da vaga de março/abril 2020? Foram reforçados os Profissionais e o Serviço Nacional de Saúde? Então quando temos tantos Profissionais por colocar nos quadros de resposta pública, tem a DGS/Ministério da Saúde e Governo necessidade de recorrer a “Estudantes de Enfermagem” para capacitar as melhores respostas? Não houve tempo (mais de cinco meses) para Planificar, ou será que não se planifica numa área crucial da nossa qualidade de vida? Mas voltando ao OE 2021 e já verificamos tantos assuntos para a “folha em branco”, vou reter-me apenas na comunicação das Jornadas parlamentares e de um rotundo NÃO a este Orçamento, o mais à esquerda desde 1985. Citarei apenas apontamentos meus da intervenção sentida do Presidente do PSD Rui Rio: “– Este Orçamento foi marcado pela Pandemia, mas também marcado por aquilo que foram as Opções do Governo neste passado recente (*) de governar com o apoio e cumplicidade do BE e do PCP. Este Governo distribuiu e não investiu. R Rio citou não a sua aprendizagem académica na Faculdade de Economia do Porto, mas recordou apenas uma história que aprendeu no Ensino Primário, aquela que todos conhecemos a “História da Cigarra e da Formiga”. Canta e gasta, mas não investe nem poupa. Este Orçamento não é realista e a taxa de crescimento prevista assenta em fatores subjetivos e que têm a ver com a pandemia. Não é por isso um Orçamento de rigor. Os pressupostos do OE2021 deveriam preparar o tempo da 2ª vaga da pandemia e não o faz. Há notoriamente falhas do Governo no SNS, como já verificamos, nas consultas, nas cirurgias e nos Centros Saúde que falham às PESSOAS. Objetivos para mais e melhor Emprego ficam de fora das preocupações deste Orçamento. Há como que uma obsessão pela propaganda e é fácil de verificar esta tendência nas Televisões todos os dias. O PSD é mais responsável na Oposição e já o provamos durante a pandemia e na viabilização do Orçamento Corretivo de 2020, do que o PS no Governo. Publicamos documentos de imediata resposta à crise, apresentamos o “Programa de Recuperação Económica” e na ótica do aproveitamento dos Fundos que Portugal vai receber da União Europeia. Defendemos uma Reforma da Administração Pública e pugnamos por uma Concertação Social, onde à mesa, Empregadores, Sindicatos e Governo se entendam o que não aconteceu com o anúncio de medidas que ali deveriam ser tratadas e trabalhadas. Por tudo isto que o Presidente do PSD nos recordou e porque a palavra “dada deve ser honrada”, o Primeiro Ministro decidiu que Governo com ele só com apoio à Esquerda, pois se dependesse do PSD, preferia abandonar o Governo e o País. É por isso o seu Orçamento. Nós cá estaremos para o Fiscalizar, dia a dia, hora a hora, segundo a segundo. Cumpre-se hoje um ano desde que se realizaram, a 6 de outubro de 2019, as Eleições Legislativas que constituíram a XIV Legislatura da Terceira República Portuguesa.
Assinalo o facto, pois, à semelhança de outras eleições em que me envolvi desde o 25 de Abril de 1974, esta teve a particularidade de, face aos resultados obtidos no Distrito de Braga, ter o PSD colocado, 8 Deputados na Assembleia na República em que com orgulho me incluo. Foi com uma sensação mista de júbilo, mas também de muita reflexão, que interrompi um ciclo de mais de trinta anos, em que, como Autarca, procurei na prática contribuir para a melhoria das condições de vida dos Cidadãos de Braga, quer a nível de Freguesia, quer a nível Municipal. Creio ter conseguido neste desiderato a maioria dos objetivos que, conjuntamente com os meus Pares e com a População, traçámos para alterar, de forma substantiva, o que encontrámos e o muito que faltava fazer, quer a nível de Freguesia - na Autarquia de São Victor- , quer a nível das políticas Municipais, que servi de modo dedicado, tendo como preocupação maior ajudar a marcar um novo ciclo com um registo que alterasse a forma de se fazer politica no Concelho de Braga. Tenho a consciência do dever cumprido, mesmo com a interrupção do segundo mandato, deixando marca, quer na interação com os Colaboradores do Município, quer com os Autarcas de Freguesia ou do Município. Não esqueço a última reunião do Executivo, em que participei, e o até já sentido para com TODOS sem exceção. Iniciada esta nova aventura com a eleição como Deputado, numa altura difícil da vida das PESSOAS, das Instituições e da nossa forma de estar, por motivos de todos conhecido (a pandemia COVID-19), estranhando o novo facto de semanalmente viajar até Lisboa e regresso numa sucessão de dezenas de deslocações a que nos habituamos pelos motivos que lá nos colocam, a nossa MISSÃO. Tenho procurado, na novidade, colaborar com os Deputados do Distrito, ajudando a constituir uma verdadeira equipa ao serviço do nosso Circulo Eleitoral/Distrito de Braga e do País. Assumi, no âmbito das Comissões Parlamentares a que estou ligado, a Presidência da 8ª Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, uma responsabilidade acrescida que nos traz motivação diária para o melhor cumprimento das nossas funções. Terminada a 1ª Sessão Legislativa, tenho a consciência do dever cumprido e de ter contribuído para a boa execução de tarefas da referida Comissão. Tudo isto acontece porque, ACREDITO que a Competência, Independência e Transparência por parte do PSD e da sua ação política no atual momento de enormes dificuldades para o País, tem no seu Líder Rui Rio, alguém capaz de materializar esses argumentos de forma consequente para os PORTUGUESES e em beneficio de PORTUGAL. É por PORTUGAL e pelos PORTUGUESES que o PSD, na tradição da proximidade para com a população, procura todos os dias estar sempre com aqueles que mais necessitam. Falar do Professor Miguel Soares é recuar “alguns anos” e perceber como há PESSOAS que nos marcam para a vida inteira.
Tive a felicidade de ser seu aluno e perceber como o tempo foi diferente na Disciplina de Educação Física no antes e depois do Professor Miguel Soares, estava eu no Liceu Sá de Miranda em Braga. Lembro o prazer pela novidade da prática desta Disciplina a que também chamávamos de Ginástica a partir da descoberta do novo modelo e da gestão motivadora das aulas do Professor Miguel Soares. Foi sem dúvida o responsável de eu conseguir acumular em cada ano letivo e já lá vão muitos, o estudo, com a prática desportiva Federada, de Andebol e Atletismo, no Clube do meu coração, o S.C. de Braga. Tive a felicidade de o conhecer e da marca que deixou, não só na(s) Escola(s), mas também enquanto Autarca no trabalho incansável de Formação em Futebol num popular Clube da Freguesia de São Victor, em que fui Presidente durante 12 anos e o impacto que deixou na popular Coletividade da Autarquia o Águias F.C. Recordo também o aprumo e forma física invejável dos Jogadores Seniores de Hóquei em Patins do ABC de Braga, ainda com o hóquei patinado, numa Instituição desportiva à qual estou ligado emocionalmente como adepto e associado de muitos e bons anos e que sob a sua gestão tiveram na sua Técnica, mas também no seu apuro físico, um trunfo muito importante das suas vitórias. Um Livro prático é este exemplo de dedicação do Professor Miguel Soares que deve orgulhar todos os Profissionais de Educação Física e a sua Confederação Nacional. Bem-haja “pela dedicação à Comunidade” onde é e sempre foi um excelente exemplo a seguir. Nota: a fotografia deste “A fal(AR) é que a Gente se entende” foi captada durante a cerimónia, promovida pelo CNAPEF-Conselho Nacional Associações de Profissionais de Educação Física e Desporto, para assinalar o "Dia Europeu do Professor de Educação Física", em Odivelas - "Cidade Europeia do Desporto 2020". O evento serviu para homenagear os docentes de Educação Física e, ainda durante esta semana, partilharei mais fotografias do dia. É comum dizermos que os factos históricos influenciam o futuro, de tal modo que podemos inferir que o atual mundo é composto dos acontecimentos e feitos anteriores.
Temos que para a questão da monumentalidade, apreciação da Arte antiga, templos, esculturas, pinturas, os vestígios, a tradição oral, lendas ou canções expressam no que designamos de oralidade como fonte histórica em contraponto à documentação escrita em forma de Leis, Livros, Relatórios ou Tratados em modo de fontes escritas. Isto para dizer de um modo mais simples que muitas vezes a História é conselheira para interpretarmos o hoje e a projeção do amanhã. Pretendo com isto dizer o quê? A rutura de alguns costumes e os seus efeitos podem tornar-se dolorosos para quem no “aconchego do quanto pior melhor, deixa andar e adere ao não te preocupes”. Mas eis que quando se apercebem de que alguém disse: “O Rei vai nu” acorda da letargia e tenta segurar o “céu” para que este não lhe caia em cima. Socorrendo-me da análise do insuspeito Jornalista Paulo Baldaia a propósito dos vários relatos feitos na Imprensa sobre os “Debates Parlamentares quinzenais com o Primeiro-Ministro”, trago-o à memória para registo: “ É certo que a Democracia também vive do espetáculo que se gera com debates acalorados e que mais debates é sempre melhor do que menos debates, mas as idas quinzenais do Primeiro-Ministro ao Parlamento têm servido, sobretudo para a Comunicação Social se lambuzar com o populismo de políticos que sabem que é mais fácil aparecer nos telejornais com uma tirada disparatada que com um discurso eloquente”. É assim que reza a História!.. Há esmolas que deveriam ser “rejeitadas” por serem “ultrajantes”. É esta a conclusão que podemos tirar da Portaria do Governo que recentemente atualiza os “honorários dos Advogados” em oito cêntimos, sem retroativos, deixando isso sim implícita a coerência evocada aquando da “lei travão” do OE, para decisões da Assembleia da Republica sobre outras questões, mas com os mesmos propósitos como foi a aprovação por proposta do PSD à associação das dificuldades financeiras causadas às Empresas por via da pandemia da Covid19, da compensação salarial dos Sócios Gerentes das Empresas onde efetuavam os respetivos descontos.
Lembramos a importância do trabalho dos Advogados oficiosos, exercido em benefício dos “cidadãos desprotegidos”, revelando aquela medida e seus considerandos uma desconsideração em relação aos Advogados em geral e aos que trabalham no sistema de acesso ao direito em particular. Recorde-se que “uma revisão séria da tabela que regula essa prestação” deveria permitir “uma atualização condigna dos honorários da classe dos Advogados”, o que seria possível através da atualização dos “valores desde a última fixação, ou seja, desde 2004. Uma oportunidade perdida transformada num equívoco. Não se teriam esquecido de zeros na indicação da Portaria evocada? Parece… Na reunião que o Grupo Parlamentar do PSD manteve com o Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados, esta medida foi - e com absoluta razão - considerada de “ofensa brutal aos Advogados”, à consciência e prestígio dos defensores, de uma “classe reconhecidamente maltratada”. “É preciso ter “lata” (digo eu) e antecipar esta medida com um preâmbulo na portaria em que se diz mais ao menos que : “…é desta vez que os Advogados vão passar a viver melhor”. Sem comentários! Este “atentado à dignidade das Pessoas e dos(as) Advogados(as) em particular, fixando-se o registo e o apelo à sensatez de que qualquer actividade profissional deve merecer o respeito e seriedade de quem nos “governa”, seja em momento de abundância ou de crise. Fica, pela importância do tema, este registo de fundada preocupação, no que ao comportamento cívico de quem nos governa diz respeito. Voltando ao tema da atualidade, e que nos tira o sono todos os dias, a “pandemia maldita da Covid-19”, temos, neste momento, como que uma espécie de País a duas velocidades: uma preocupante onda a fazer lembrar uma segunda vaga, concentrada em Lisboa e Vale do Tejo, face aos números negativos e à sua estabilidade, ao invés do que seria desejável; a compressão dos números a Norte e Sul, ainda que com dúvidas quanto aos números reais e oficiais, pela múltipla discrepância entre os dados fornecidos pela DGS nos “briefings” habituais e os números locais que derivam das Autoridades de Saúde Locais, que traduzem mais como o País reage a um adversário sem rosto.
Da semana passada, fica a ácida análise do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, na sua área de influência. Se por um lado lhe assistem razões de sobra na análise filosófico/realista da situação e cito : “o constante aumento do número de infetados por COVID-19 na região de Lisboa deve-se em parte a “más chefias e pouco exército” no terreno, insistindo na metáfora bélica, Fernando Medina disse ainda “assim não conseguimos ganhar esta guerra” e atirou-se à DGS, Ministério da Saúde e Administração Regional. O ataque foi claro e direto e envolveu “ todos os responsáveis por esta matéria.” “Ou as chefias conseguem em poucos dias pôr ordem na casa ou as chefias têm de ser reavaliadas”, afirmou o autarca de Lisboa, no habitual espaço de comentário na TVI24. Fernando Medina atribui o estado da pandemia na região de Lisboa e Vale do Tejo — que “é crítico” — à falta de “organização e coordenação”, mas também de meios. Ora, se ao autarca Socialista de Lisboa lhe assistem boas razões quanto à organização e coordenação de meios, não pode nem deve, por coerência Institucional, “assobiar para o lado” e limitar-se a descarregar a “bílis” em terceiros. Se seguisse o exemplo da Autarquia de Braga que saiu atempadamente a “terreiro”, ajudando Entidades terceiras, colocando-se ao lado das Freguesias do Concelho, acionando mecanismos legais e de interligação entre estruturas de Protecção Civil, de Saúde e Autárquicas, disponibilizando meios para testagem (como sucedeu na instalação a custos próprios de meios de análise no Fórum Braga), entre muitas iniciativas tomadas. É que não basta criticar, é preciso saber estar, para saber fazer e isso reflete-se no gravíssimo problema que a Área Metropolitana de Lisboa hoje atravessa, onde os números de “infectados por COVID-19” representam mais de 70% dos casos registados no País, com evidentes consequências na retoma do Turismo e da Economia, não apenas para mal da capital, mas para mal de todo o País. Urge recuperar rápida e convictamente a máxima de que “todos JUNTOS haveremos de vencer esta que é uma batalha sem fim”, onde a postura de cada um, poderá resultar com toda a certeza em beneficio para TODOS. O Presidente do PSD, Rui Rio, analisando esta questão disse que “o combate à pandemia do novo coronavírus está a correr mal na região de Lisboa e Vale do Tejo”, salientando que isso “pode significar que pode correr mal em Portugal”. “Porque [Lisboa] é o pior sítio para correr mal. É o sítio para onde vão mais pessoas e de onde saem mais pessoas. Para contaminar o país é o sítio pior de todos”. Benedetta Allegranzi salientou, a partir da Sede da OMS-Organização Mundial Saúde, que é preciso entender o comportamento do vírus na sua forma de transmissão e sugeriu que se evitem espaços fechados com aglomeração de pessoas, recomendando “ventilação adequada” e o uso de máscara caso não seja possível essa ventilação. A pandemia de COVID-19 já provocou mais de 538 mil mortos e infetou mais de 11,64 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. Cabe, por isso, a cada um de nós e a TODOS, saber responder a esta crise “achatando definitivamente os números” que teimosamente resistem em nos levarem à ansiada estabilidade económico-social. Aproxima-se a passos largos a data que identifica no calendário o período crítico de incêndios rurais em Portugal e que decorre em “circunstâncias normais de 01 de Julho a 30 de Setembro” (Artigo.º 2.º - A da Lei 762018, de 17 de agosto), podendo aceder-se a esta e a outras informações úteis junto das Câmaras Municipais (Divisões de Protecção Civil) dos Comandos Regionais de Emergência e Proteção Civil ou da Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil.
Esta informação traz-nos à memória um passado bem recente, sobretudo o ano de 2017, que nos trouxe a perca de Floresta nunca antes vista, mas sobretudo um efeito devastador junto da população com o número de vítimas a deixar largas dezenas de Famílias e todo o País de luto, que ainda hoje se sente. A perda no Parque habitacional foi também cruel, deixando muitas Famílias sem tecto e muitas Empresas sem recursos para retomar as suas actividades. Obrigatoriamente teríamos de aprender com os incêndios de 2017, quais episódios negros que nos deveriam ter deixado lições para o futuro. Mais centrados no Centro do País (Pedrógão Grande, distrito de Leiria), os incêndios que deflagraram em 17 de Junho e em Outubro na região Centro, com maior incidência, acabaram por tomar todo o País, não escapando o nosso Distrito e Concelho a episódios inacreditáveis e que, literalmente, “engoliram a nossa Floresta” de Norte a Sul. Em 17 de Junho de 2017, as chamas que deflagraram no município de Pedrógão Grande, no interior do distrito de Leiria, que se alastraram a concelhos vizinhos, fizeram 66 mortos e 253 feridos, atingiram cerca de meio milhar de casas e quase 50 empresas, e devastaram 53 mil hectares de território, 20 mil hectares dos quais de floresta. Mais de cinquenta pessoas morreram e cerca de 70 ficaram feridas na sequência dos incêndios de Outubro de 2017 na região Centro, que destruíram total ou parcialmente cerca de 1500 casas e mais de 500 empresas. Dos registos de cinquenta vítimas mortais, 25 ocorreram no distrito de Coimbra (13 das quais no concelho de Oliveira do Hospital e as restantes 12 nos municípios de Arganil, Pampilhosa da Serra, Penacova e Tábua) e 17 em Viseu (Carregal do Sal, Mortágua, Nelas, Oliveira de Frades, Santa Comba Dão e Tondela). Os restantes óbitos foram registados na auto-estrada que liga Aveiro a Vilar Formoso (A25), nas zonas de Sever do Vouga (Aveiro) e de Pinhel (Guarda), e no concelho de Seia (Guarda). Muita tinta correu sobre esta tragédia e de muito plano para o futuro se falou de modo a evitar a sua repetição, contudo necessariamente porque no caso a “história infelizmente pode repetir-se”, interessa saber volvidos três anos quanto a prevenção, meios de ataque a incêndios em equipamentos e humanos e monitorização da Floresta, sobretudo na questão dos “malfadados incêndios”, como estamos hoje afinal? Ouvidos pelo Jornal “Público” recentemente, podemos sobre esta questão registar de modo muito preocupante a opinião de três destacados elementos ligados ao fenómeno do combate aos incêndios florestais, precisamente da Zona Centro. O comandante da corporação de Bombeiros de Castanheira de Pera, Augusto Arnaut, por força de processo em curso no Tribunal de Coimbra, preferiu não tecer qualquer comentário relativamente à falta de limpeza junto às bermas, um verdadeiro rastilho de qualquer incêndio e lançou o convite: “Quem quiser tirar a limpo é ir ao terreno e ver.” No Município vizinho o Comandante dos bombeiros de Pedrógão, José Domingues, afirmou, referindo-se ao documento recentemente divulgado pela OTI-Organização Técnica Independente, que dava conta da falta de preparação do País para enfrentar incêndios da mesma magnitude dos que aconteceram em Junho e Outubro de 2017: “Não é preciso ser especialista para perceber como estão as coisas aqui à volta. Tudo está como dantes e oxalá que nada aconteça.” O Presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável — CNADS e membro do OTI, Filipe Duarte Santos, por seu lado afirma que para voltar a haver um incêndio de grandes proporções como o de Pedrógão, são necessárias apenas duas circunstâncias: “temperaturas elevadas” e a existência de “muito combustível”. Bastariam estas preocupações para percebermos que se muita tinta correu, pouco de facto aconteceu no que respeita à oportunidade para se impor a selectividade da floresta, a sua melhor organização ou o levantamento cadastral que apenas se ficou por pequenos “apontamentos piloto”, quando se exige mais para sabermos a Floresta que temos e a uma gestão de combustíveis que permita uma gestão efectiva de protecção. Se somarmos às insuficiências já apontadas o episódio quanto aos meios aéreos disponíveis do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) que registava ainda recentemente disponíveis 30 meios aéreos face aos 37 previstos para esta altura do ano, a denúncia pública do Presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Jaime Marta Soares, quanto ao Concurso promovido pela ANEPC para atribuição de Equipamentos de Protecção Individual aos Bombeiros Portugueses : “O último que foi feito demorou quatro anos e nós alertamos para essa situação. Não serviu de exemplo e tenho para mim que este concurso vai demorar também cerca de três anos. Os bombeiros já esperavam no ano passado pelos EPI que não tiveram, estão à espera este ano que não vão ter e se calhar para a próxima época, acredito que possam ter”, temos todas as razões para nesta altura estarmos preocupados com o futuro próximo quanto a segurança da nossa Floresta, mas mais do que isso das Populações, do nosso Património Florestal e dos nossos Bombeiros assim como de todos aqueles que contribuem para a Protecção Civil Nacional. [Ainda sobre a semana passada]
O dilema no momento é perceber o evoluir da “crise que nos atormenta”. Esta pandemia, que o Mundo acabou por decifrar como “COVID-19”, não podemos ainda nas referências que lhes fazemos, saber exatamente como se iniciou, muito menos ainda, como se livrará o Mundo dela. Mas o seu impacto inabalável é “tortuoso, angustiante e acultural”, pois nos tortura com as preocupações diárias de números que não chegamos a perceber se batem certo, pois se um dia tira, outro dia põe, porque repetiram dados daqui e dali, o certo é que avolumamos em cada dia que passa preocupações por nós e pelos outros e que nos torturam pelo medo da sua proximidade em cada segundo que passa, de forma angustiante e que envolve Pessoas, Famílias, o País e o Mundo. Aquilo que sempre foi o motivo maior de distinção do nosso Povo, a alegria esfuziante de saber ser, saber estar e saber receber, recebe agora instruções, que por prudência e por cautela, para a minha defesa e dos outros, nos fazem separar do abraço, do beijo e do cheiro com que nos apaixonamos pelo Ambiente, pelas Pessoas, sejam do Interior ou do Litoral, como que numa espécie de desmantelamento da nossa forma de estar e que ainda não conseguimos aferir revolucionará certamente os nossos valores Culturais, a nossa forma de estar e as nossas tradições. Temos bons motivos para reflectir e fazendo-o tentar perceber porque é que se “vencemos a Terra, vencemos o Mar, e a Estratosfera”, onde se produz o “ozónio, mesmo entre a troposfera e a mesosfera”, não conseguimos ainda criar a barreira necessária a uma propagação manhosa, sem aviso e com um percurso sinuoso e imperceptível desta “praga maldita”. Um dia saberemos porquê, mas que seja rápido, antes que seja tarde… Entretanto e porque esta realidade tem um impacto que a todos afecta, nomeadamente na Economia: Nacional, Regional e Doméstica, a actualidade obriga-nos a reflectir para um conjunto de dados que vão do encerramento de actividades e de muitos empregos até à esperança de recuperação e melhores dias. A verdade nua e crua não deverá em nome da responsabilidade de todos andar distante da realidade. Daí que preocupante é o alerta que prudentemente o Economista Eugénio Rosa nos deixa: “Centenas de milhares de desempregados inscritos nos centros de emprego foram eliminados dos registos sem divulgação da razão”, afirmando que o Instituto Nacional de Estatística eliminou 245 mil desempregados dos números oficiais do desemprego. Ora os números são números e é pelo seu abatimento que nos devemos bater TODOS sem excepção. Não podemos, nem se pode é, em função das circunstâncias colocar uma vírgula mais “á esquerda” na realidade, como que as dificuldades não nos toquem a TODOS. No momento de dar a volta à situação, pede-se é verdade, confiança e ausência de “malabarismos”, a bem do esforço comum para o qual TODOS somos convocados. |
Firmino MarquesDeputado da XIV Legislatura. Histórico
March 2022
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