Coloquei uma folha de papel em branco na secretária onde organizo o meu desempenho diário na Assembleia da República.
Procurava assunto para a comunicação que tenho estabelecido pela via digital e que se designa : “A fala(AR) é que a Gente se entende”, uma forma de comunicação que os Minhotos sentem mais profundamente, sim porque até a falar se estabelecem compromissos que honram quem os produz, daí ser recorrente dizermos “basta a palavra”, mas também aquela que o atual Primeiro Ministro usou durante a campanha que o levou ao Governo e á busca de uma solução que por inédita deixou tudo e todos surpreendidos. Dizia “palavra dada, palavra honrada” conseguindo juntar o que muitas vezes dissemos ser impossível, numa solução que acabou por popularizar a “Geringonça”, como solução de programa de Governo, diria eu, que ainda não uma solução Governativa, que traduziria muito melhor o que define o conciliável ou o seu contrário. Mas se procurava assunto, desde logo o mais evidente seria falar da substância da “geringonça” (*) e do Orçamento de Estado para o ano de 2021. Irei sinteticamente centrar-me neste tema, mas quando olhei a folha em branco, de um momento para o outro, ela estava completa e já não chegava o seu verso para tanto assunto a que urge dar saída. Temos a questão da “Eutanásia” ou do mais ameno tratamento literário para uma questão grave e que tem a ver com a “Morte medicamente assistida”, do Ser Humano, sim, do Homem ou da Mulher. A vida deve defender-se de modo permanente e continuamente. Citar o “Juramento de Hipócrates” é encorajar TODOS(AS) OS(AS) MÉDICOS(AS) a não vacilarem em favor de doutrinamentos que colocam em causa a Civilização Cristã em que nos revemos. “Guardarei respeito absoluto pela Vida Humana desde o seu início, mesmo sob ameaça e não farei uso dos meus conhecimentos Médicos contra as leis da Humanidade.” Sobre este assunto não tenho como nunca tive qualquer dúvida e o POVO deve ser chamado a pronunciar-se, sobre alteração de tamanha alteração à lei”. Mas e a resposta à Pandemia, tem sido organizada de modo consequente e impactante? Mal de ver pelos números que conhecemos. Sentimo-nos como que a caminhar para uma espécie de “abismo”, onde se responde por reação e não por consequência. Não teve o Governo tanto tempo para programar Planos A-B-C, depois da vaga de março/abril 2020? Foram reforçados os Profissionais e o Serviço Nacional de Saúde? Então quando temos tantos Profissionais por colocar nos quadros de resposta pública, tem a DGS/Ministério da Saúde e Governo necessidade de recorrer a “Estudantes de Enfermagem” para capacitar as melhores respostas? Não houve tempo (mais de cinco meses) para Planificar, ou será que não se planifica numa área crucial da nossa qualidade de vida? Mas voltando ao OE 2021 e já verificamos tantos assuntos para a “folha em branco”, vou reter-me apenas na comunicação das Jornadas parlamentares e de um rotundo NÃO a este Orçamento, o mais à esquerda desde 1985. Citarei apenas apontamentos meus da intervenção sentida do Presidente do PSD Rui Rio: “– Este Orçamento foi marcado pela Pandemia, mas também marcado por aquilo que foram as Opções do Governo neste passado recente (*) de governar com o apoio e cumplicidade do BE e do PCP. Este Governo distribuiu e não investiu. R Rio citou não a sua aprendizagem académica na Faculdade de Economia do Porto, mas recordou apenas uma história que aprendeu no Ensino Primário, aquela que todos conhecemos a “História da Cigarra e da Formiga”. Canta e gasta, mas não investe nem poupa. Este Orçamento não é realista e a taxa de crescimento prevista assenta em fatores subjetivos e que têm a ver com a pandemia. Não é por isso um Orçamento de rigor. Os pressupostos do OE2021 deveriam preparar o tempo da 2ª vaga da pandemia e não o faz. Há notoriamente falhas do Governo no SNS, como já verificamos, nas consultas, nas cirurgias e nos Centros Saúde que falham às PESSOAS. Objetivos para mais e melhor Emprego ficam de fora das preocupações deste Orçamento. Há como que uma obsessão pela propaganda e é fácil de verificar esta tendência nas Televisões todos os dias. O PSD é mais responsável na Oposição e já o provamos durante a pandemia e na viabilização do Orçamento Corretivo de 2020, do que o PS no Governo. Publicamos documentos de imediata resposta à crise, apresentamos o “Programa de Recuperação Económica” e na ótica do aproveitamento dos Fundos que Portugal vai receber da União Europeia. Defendemos uma Reforma da Administração Pública e pugnamos por uma Concertação Social, onde à mesa, Empregadores, Sindicatos e Governo se entendam o que não aconteceu com o anúncio de medidas que ali deveriam ser tratadas e trabalhadas. Por tudo isto que o Presidente do PSD nos recordou e porque a palavra “dada deve ser honrada”, o Primeiro Ministro decidiu que Governo com ele só com apoio à Esquerda, pois se dependesse do PSD, preferia abandonar o Governo e o País. É por isso o seu Orçamento. Nós cá estaremos para o Fiscalizar, dia a dia, hora a hora, segundo a segundo.
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Firmino MarquesDeputado da XIV Legislatura. Histórico
March 2022
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